O que causa a Rejeição 932
⚠ Causa do erro
A SEFAZ retorna a Rejeição 932 quando o campo <modBCST> (modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST) é informado com o valor 4 (Margem Valor Agregado), porém o campo <pMVAST> (percentual da Margem de Valor Adicionado do ICMS ST) não foi preenchido.
Quando a modalidade é MVA, a SEFAZ precisa do percentual de margem para calcular a base de cálculo da Substituição Tributária. Sem esse valor, o cálculo fica impossível e o documento é rejeitado.
Tags XML envolvidas
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<modBCST> | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST (0 a 6) |
<pMVAST> | Percentual da Margem de Valor Adicionado do ICMS ST |
<vBCST> | Valor da Base de Cálculo do ICMS ST |
<pICMSST> | Alíquota do imposto ICMS ST |
<vICMSST> | Valor do ICMS ST |
As modalidades disponíveis para o campo <modBCST> são:
| Valor | Modalidade |
|---|---|
0 | Preço tabelado ou máximo sugerido |
1 | Lista Negativa (valor) |
2 | Lista Positiva (valor) |
3 | Lista Neutra (valor) |
4 | Margem Valor Agregado (%) — exige pMVAST |
5 | Pauta (valor) |
6 | Valor da Operação |
Exemplo prático
O XML abaixo será rejeitado porque usa modBCST=4 (MVA) mas não informa o pMVAST:
<ICMS70>
<orig>0</orig>
<CST>70</CST>
<modBCST>4</modBCST> <!-- MVA — exige pMVAST -->
<!-- pMVAST ausente! -->
<vBCST>1500.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>270.00</vICMSST>
</ICMS70>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique a modalidade desejada: confirme se a modalidade 4 (MVA) é realmente a correta para o produto/operação.
- Se for MVA, preencha o pMVAST: informe o percentual da Margem de Valor Adicionado conforme a legislação estadual aplicável (ex: 40%, 50%, etc.).
- Se não for MVA, altere o modBCST: caso a modalidade correta seja outra (preço tabelado, pauta, etc.), altere o campo
<modBCST>para o valor adequado. - Reenvie a NF-e após as correções.
<ICMS70>
<orig>0</orig>
<CST>70</CST>
<modBCST>4</modBCST>
<pMVAST>40.00</pMVAST> <!-- Percentual informado -->
<vBCST>1400.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>252.00</vICMSST>
</ICMS70>
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure a regra fiscal no cadastro de produtos: vincule a modalidade de BC da ST ao percentual de MVA para cada NCM/produto.
- Mantenha as alíquotas de MVA atualizadas: os percentuais de MVA são publicados pelos estados e mudam periodicamente.
- Valide antes de transmitir: o Otimizou verifica automaticamente se o pMVAST está preenchido quando modBCST=4.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Perguntas frequentes
O que é MVA na Substituição Tributária?
MVA (Margem de Valor Agregado) é o percentual aplicado sobre o valor da operação para determinar a base de cálculo do ICMS ST. Ele representa a margem de lucro presumida até o consumidor final.
Onde encontro o percentual de MVA correto?
O percentual de MVA é definido por convênios e protocolos ICMS entre os estados. Consulte a legislação do estado de destino ou a tabela de MVA por NCM publicada pela SEFAZ.
Quando o pMVAST é obrigatório?
O campo <pMVAST> é obrigatório apenas quando modBCST=4. Nas demais modalidades (0, 1, 2, 3, 5, 6), o campo não precisa ser preenchido.
Cansado de lidar com rejeições?
O Otimizou valida os dados antes de transmitir, evitando a maioria das rejeições. Experimente grátis.
Criar conta grátis