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Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso

A emissão de notas fiscais é uma atividade comum no cotidiano de qualquer empresa. O documento em questão é fundamental para que seja finalizada uma operação – seja compra ou venda de mercadorias, bem como a posterior comprovação dessa transação. Vale destacar que esse é um documento obrigatório e previsto em lei, pois não é permitida a circulação de mercadorias sem que uma nota fiscal tenha sido emitida, por exemplo.

Um dos grandes problemas que muitos gerentes e gestores, em geral, enfrentam, é a chamada rejeição da nota fiscal. Apesar de o serviço de emissão de notas fiscais ter sido migrado para o meio eletrônico, ainda é bastante comum cometer erros durante a emissão do documento, resultando na rejeição da nota pela SEFAZ.

Existem vários tipos de problemas e erros que podem ocorrer. Desde o preenchimento incorreto de um dado obrigatório durante o processo de emissão, até valores incorretos de impostos declarados no ato da solicitação. O resultado é que o documento não pode ser emitido e o emissor deve identificar qual o erro associado ao processo de forma que ele possa ser corrigido e a nota fiscal emitida normalmente.

Para facilitar a vida dos empreendedores foi criado um código de rejeição para cada erro durante a emissão de notas fiscais. Com isso, assim que o sistema da SEFAZ identifica o erro ele retorna esse código para o usuário de forma que ele consiga identificar o problema e encontrar uma solução.

Rejeição 539

Um dos erros mais comuns durante a emissão de nota fiscal é a rejeição 539. Essa rejeição diz respeito à duplicidade de NF-e, com diferentes chaves de acesso no ato da emissão. Um exemplo prático é a solicitação de emissão de nota fiscal enquanto que já existe uma nota fiscal autorizada pela Sefaz com o mesmo modelo, série, número e CNPJ, porém, com código numérico, data de emissão, tipo de emissão ou código numérico distintos.

Vale destacar que qualquer dado diferente e que seja parte integrante da chave de acesso pode resultar nesse tipo de rejeição. Caso uma nota tenha sido emitida em 2020 com numeração 1 e série 2 e, em 2021, a mesma numeração, bem como a mesma série foram informadas, porém, a data de emissão será diferente. Com isso, a rejeição 539 é retornada e não é possível dar prosseguimento ao processo de emissão, pois o ano é parte fundamental da chave de acesso. Esse tipo de rejeição é mais comum entre os emissores que não fazem distinção entre numeração para uma emissão normal ou para emissão de contingência.

Como resolver a rejeição 539?

Vale destacar que esse é um dos problemas com menos recursos para solução. A primeira dica é fazer uma varredura no sistema emissor e analisar a nota que foi rejeitada com outras notas já emitidas para checar qual é a nota fiscal que parece ter sido emitida com dados semelhantes. Isso é importante para checar qual a numeração repetida está sendo informada de forma a evitar usá-la em emissões futuras.

Além disso, caso não tenha sido uma falha de comunicação no próprio sistema da Sefaz a única alternativa que resta é optar por fazer uma nova emissão do documento. No entanto, dessa vez deve ser utilizada uma numeração diferente daquela que foi informada anteriormente.

Otimizou

Uma maneira inteligente de evitar as rejeições de notas fiscais é utilizar o completo sistema emissor de notas fiscais Otimizou. O sistema é bastante ágil e eficiente, pois leva apenas alguns segundos para emitir o documento. Com o painel de controle é possível fazer a gestão das notas fiscais com os dados de notas aceitas, rejeitadas, canceladas ou com erro. Além disso, é possível emitir um documento fiscal de qualquer lugar por meio do aplicativo Otimizou.

Para mais informações é só acessar www.otimizou.com.br.

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